C.4
Uma declaração curta e proeminente, em linguagem clara: a certificação AIMS é um credenciamento profissional voluntário — o que é e o que não é — e o dever do profissional de cumprir a lei da sua jurisdição. Atesta qualidade, formação e ética, e nunca substitui a licença exigida onde o profissional atua. Linkado de toda página de certificação e do rodapé.
C.1
Princípios — competência, consentimento informado, confidencialidade, limites da relação, não-discriminação, integridade científica e publicidade honesta — com deveres para com pacientes e alunos, conduta vedada, e a relação entre o Código e a lei local (a lei prevalece; o Código nunca autoriza o que a jurisdição proíbe). Vincula todos os certificados e é condição de manutenção do selo.
C.2
Como a AIMS coleta e trata dados — especialmente do diretório de profissionais e dos formulários. Deve cobrir LGPD (Brasil), GDPR (Europa) e as regras dos EUA/estaduais aplicáveis: base legal do tratamento, finalidade, retenção, direitos do titular (acesso, correção, exclusão), consentimento para exibição pública no diretório e transferência internacional de dados. Dados sensíveis de saúde exigem salvaguardas adicionais.
C.3
Regras do site e dos serviços: elegibilidade, uso do selo e da marca, propriedade intelectual, limitação de responsabilidade e — de forma proeminente — a cláusula de que a certificação não constitui licença nem autorização para exercer. Inclui lei aplicável e foro.
C.5
Um canal para reclamações sobre profissionais e escolas certificados, com prazos publicados, tratamento imparcial e direito de recurso para quem foi avaliado. Isso é essencial para a credibilidade de uma certificadora.
C.6
Como uma certificação pode ser suspensa ou revogada — violação de ética, perda de licença na jurisdição ou fraude — sempre com devido processo. O status resultante reflete no diretório e na página de verificação.
C.7
Um compromisso com a conformidade WCAG/ADA, coerente com os padrões que o site exige dos demais.
